Processo 754939/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/10/2013 14:57
Autuado em 22/10/2013 14:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 89/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   89/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   89/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:22/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão EZEQUIAS MIRANDA RODRIGUES PIRES
Pensionista CINIRA PATENE RODRIGUES PIRES
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 89/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23959/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2017 10:22 DP  
13/03/2017 08:21 COFAP  
15/02/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2017 -
14/02/2017 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 335/2017 -
31/01/2017 14:29 S1C Acórdão nº 89/2017 -
11/01/2017 14:07 GCFC  
13/12/2016 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 7186/2016 -
13/12/2016 17:14 SMPjTC Parecer nº 158/2017 - negativa do registro Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
23/10/2013 14:29 COFAP Parecer nº 13290/2016 -
22/10/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23959/2013 -

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